UE considera que Meta e TikTok violaram obrigações de transparência
Comissão Europeia aponta violações de transparência por Meta e TikTok
BRUXELAS – A Comissão Europeia revelou, nesta sexta-feira, as conclusões preliminares de uma investigação que aponta que as empresas Meta, controladora do Facebook, e TikTok, aplicativo de origem chinesa, não cumpriram suas obrigações legais de transparência. Segundo a Comissão, ambas as plataformas falharam em fornecer acesso adequado aos dados públicos solicitados pelos investigadores.
O relatório da Comissão Europeia destaca que a falta de cooperação das empresas prejudica a eficácia das investigações sobre o impacto e a operação dessas plataformas no espaço digital europeu. A transparência é um aspecto fundamental para garantir a confiança dos usuários e a integridade do mercado, especialmente em um contexto onde a desinformação e a proteção de dados são preocupações crescentes na sociedade atual.
As investigações foram iniciadas como parte de um esforço mais amplo da União Europeia para regular as grandes plataformas digitais e assegurar que elas operem de acordo com as normas estabelecidas. A Comissão Europeia enfatiza que a colaboração das empresas é essencial para que as autoridades possam entender melhor como funcionam essas plataformas e como elas afetam a sociedade.
Além disso, a Comissão Europeia já havia sinalizado anteriormente a necessidade de uma maior transparência por parte das empresas de tecnologia, especialmente em relação ao uso de dados pessoais e à moderação de conteúdo. A falta de resposta adequada por parte da Meta e do TikTok pode resultar em sanções e medidas regulatórias mais rigorosas, à medida que a UE continua a reforçar suas políticas de proteção ao consumidor e à privacidade.
A expectativa é que as empresas apresentem suas defesas e esclarecimentos sobre as alegações feitas pela Comissão. O desdobramento deste caso pode ter implicações significativas para a forma como as plataformas digitais operam na Europa, além de influenciar a percepção pública sobre a responsabilidade das empresas em relação à transparência e à ética no uso de dados.