Edital de convocação para assembleia geral de fundação da federação de esportes subaquáticos do estado do rio de janeiro – FESARJ

Os abaixo-assinados, praticantes, técnicos, árbitros e demais interessados na estruturação e regulamentação das atividades esportivas e educacionais, convocam, por meio deste edital, todos os interessados para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Federação de Esportes Subaquáticos do Estado do Rio de Janeiro, doravante designada FESARJ, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2025, às 18h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, e, em segunda convocação, às 18h30, com qualquer número de presentes que tenham assinado o livro de presença, a ocorrer na Av. Ayrton Senna 2500, BLC 2 SAL 326 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-003, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Deliberação sobre a fundação do FESARJ;
2. Discussão e aprovação do Estatuto Social;
3. Eleição e posse da Primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Colegiado de Atletas, para o quadriênio 2025/2029, com a seguinte composição:
   • Presidente;
   • Vice-Presidente;
   • Secretário-Geral;
   • Diretor Financeiro;
   • Membros do Conselho Fiscal;
   • Membros do Colegiado de Atletas;
4. Definição das diretrizes iniciais de atuação institucional;
5. Deliberação sobre demais assuntos pertinentes à fundação e regularização jurídica da FESARJ.

A FESARJ será constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de natureza desportiva, social e educacional, com o objetivo de promover, desenvolver, regulamentar e fomentar atividades esportivas, culturais e de formação cidadã, em conformidade com as disposições da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), do artigo 217 da Constituição Federal e da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte).

A participação de todos os interessados é essencial para assegurar a legitimidade, representatividade e regularidade jurídica da nova entidade, viabilizando sua constituição formal e operacional.

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025.

MARCELO FERNANDES MENDES – Responsável pela Convocação
FESARJ